Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/10/2019
REQ 5831/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA IMPLEMENTAR AÇÕES RELATIVAS A EFETIVIDADE DA LEI N° 11.334, DE 22/05/2019, QUE INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE NOVEMBRO COMO O “DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO NO ESTADO DA PARAÍBA”
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/10/2019Incluir no Expediente
- 07/11/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026