Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/10/2019
REQ 5782/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Moção de Protesto contra a decisão da ANEEL de abrir consulta pública que busca discutir a redução de incentivos aos produtores de energia solar fotovoltaica.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2019Incluir no Expediente
- 07/11/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026