REQ 5779/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer estudos de viabilidade técnica, conforme relatório anexo, com prioridades dos municípios de Santa Cecília e Alcantil. (1) Pavimentação asfáltica de Santa Cecília-PB ao distrito de Oratório-PE; (2) Construção de passagem molhada sobre o Rio Paraíba, interligando os Municípios de Santa Cecília e Barra de Santana, através do Rio Paraíba; (3) Perfuração de Poços artesianos para os municípios de Alcantil e Santa Cecília; (4) Implantação das redes de distribuição de água e esgoto, para a zona urbana do Município de Santa Cecília; (5) Pavimentação asfáltica da Avenida São José, no Município de Alcantil, travessia urbana que interliga a BR-104 com a rodovia estadual PB-150, melhorando a mobilidade urbana.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Manoel Ludgério (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2019Incluir no Expediente
- 07/11/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026