Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/10/2019
REQ 5751/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a criação de mecanismos de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas de direito privado que atuem no setor produtivo têxtil no âmbito do Estado da Paraíba, em especial na cidade de São Bento/PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 30/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pollyana Dutra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2019Incluir no Expediente
- 30/10/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026