REQ 5737/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE E DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM DIAS E HORÁRIOS A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A INSTITUIÇÃO, PELA ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TAXA EXORBITANTE SOBRE A PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 12/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jeová (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2019Incluir no Expediente
- 22/10/2019Aprovado
- 12/11/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026