REQ 5724/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), para que providenciem a pavimentação da PB-016, haja vista que a mesma apresenta estrutura de barro, no entanto é rota para o escoamento da produção de cana-de-açúcar, inhame, abacaxi e outras culturas, que é prejudicado por conta da falta de estrutura mínima da Rodovia.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 30/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2019Incluir no Expediente
- 30/10/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026