Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/10/2019
REQ 5609/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Cabedelo, e ao Secretário de Meio Ambiente, para que tomem providências no sentido de conter e remover o óleo derivado de petróleo encontrado nas praias do município, a fim de atenuar os impactos ambientais e econômicos causados pela presença do material.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 12/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/10/2019Incluir no Expediente
- 25/10/2019Aprovado
- 12/11/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026