Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/10/2019
PINF 138/2019
Ementa oficial
REQUER que solicite ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Finanças do Estado, para que apresente a evolução de receitas oriundas de arrecadação com Fundo de Participação dos Estados (FPE), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em quadro comparativo entre os anos de 2018 e 2019.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 16/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/10/2019Incluir no Expediente
- 17/10/2019Incluir no Expediente
- 23/10/2019Aprovado
- 16/03/2020Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026