Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/10/2019
REQ 5510/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao IBAMA, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas no sentido de mitigar os impactos ambientais em relação ao derramamento de óleo nas praias do nordeste, notadamente, no Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 12/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2019Incluir no Expediente
- 25/10/2019Aprovado
- 12/11/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026