Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/10/2019
VET 59/2019
Ementa oficial
– VETO AO PROJETO DE LEI Nº 287/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA, QUE “DISPÕE SOBRE AO FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS), AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 14/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/10/2019Constou no Expediente
- 18/10/2019Despachada
- 21/10/2019Despachada
- 21/10/2019Despachada
- 24/10/2019Indicação de Relator
- 29/10/2019Rejeitado
- 29/10/2019Indicação de Relator
- 30/10/2019Rejeitado
- 04/11/2019Despachada
- 07/11/2019Mantido o Veto
- 14/11/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026