Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/10/2019
REQ 5479/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador, ao Secretário de Estado de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente, para que tomem providências a fim de conter e fazer a retirada do óleo derivado de petróleo encontrado nas praias da Paraíba, a fim de atenuar os impactos ambientais e econômicos causados pela presença do material.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição
Desde 29/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2019Incluir no Expediente
- 29/03/2022Aguardando distribuição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026