Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/10/2019
REQ 5444/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADOR-GERAL FRANCISCO SERÁPHICO F. DA NÓBREGA FILHO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PELO DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE ACERTO DE CONDUTA N° 01/2019
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição
Desde 29/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2019Incluir no Expediente
- 29/03/2022Aguardando distribuição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026