Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/10/2019
REQ 5365/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor DERIVALDO ROMÃO DOS SANTOS, prefeito da cidade de Pedras de Fogo, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 11/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilson Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/10/2019Incluir no Expediente
- 15/10/2019Aprovado
- 11/03/2020Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026