Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/10/2019
REQ 5265/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado Apelo a Presidenta da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP e a Secretária Municipal de Habitação de João Pessoa, solicitando providências acerca da situação das famílias que residem de forma precária no bairro Jardim 13 de Maio, no Município de João Pessoa, nesse Estado, no local onde funcionava a Escola Estadual Maria Quitéria.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 22/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/10/2019Incluir no Expediente
- 22/10/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026