Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/10/2019
REQ 5186/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM EFETIVADAS AS POLITICAS DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NA PARAÍBA, EM CUMPRIMENTO A LEI N° 9.527 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/10/2019Incluir no Expediente
- 15/10/2019Aprovado
- 15/10/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026