REQ 5181/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) e ao excelentíssimo prefeito da cidade de Caaporã, para que providenciem o Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade, haja vista a mesma não possuir rede de esgoto, sendo a água residual das torneiras das cozinhas e banheiros despejadas, em sua grande parte, na rua a céu aberto.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/10/2019Incluir no Expediente
- 15/10/2019Aprovado
- 15/10/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026