Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/10/2019
REQ 5118/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para instituir uma Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos no âmbito do Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/10/2019Incluir no Expediente
- 15/10/2019Aprovado
- 15/10/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026