REQ 5110/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para providenciarem a retirada de Resíduos da Construção Civil depositados de forma ilegal em Área de Proteção Ambiental, mais precisamente na “mata da UFPB”, no final da Rua José Alexandre de Lira, Bairro dos Bancários.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 17/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2019Incluir no Expediente
- 15/10/2019Aprovado
- 15/10/2019Aprovado
- 17/03/2020Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026