Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/10/2019
REQ 5105/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
APELO ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de que faça a consulta pública à comunidade e solicite a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) quanto ao modelo de escola cívico-militar.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição
Desde 29/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2019Incluir no Expediente
- 29/03/2022Aguardando distribuição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026