REQ 5091/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Diretor-Presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) para a implantação do sistema de esgotamento sanitários nas ruas nos loteamentos de Cidade Verde e de Mumbaba, na zona Sul de João Pessoa.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Leitão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2019Incluir no Expediente
- 15/10/2019Aprovado
- 15/10/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026