Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/10/2019
PLO 1074/2019
Ementa oficial
VEDA A ISENÇÃO, CRÉDITO, REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO, OUTRAS DESONERAÇÕES INTEGRAIS OU PARCIAIS, OU QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO FISCAL À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 27/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2019Incluir no Expediente
- 08/10/2019Despachada
- 10/10/2019Despachada
- 29/10/2019Indicação de Relator
- 27/11/2019Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026