Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/10/2019
PLO 1067/2019
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 9.809, DE 20 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO SOCIAL COMO PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 17/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/10/2019Despachada
- 08/10/2019Despachada
- 08/10/2019Indicação de Relator
- 15/10/2019Aprovado
- 16/10/2019Despachada
- 22/10/2019Indicação de Relator
- 23/10/2019Indicação de Relator
- 29/10/2019Aprovado
- 29/10/2019Aprovado
- 30/10/2019Aprovado
- 06/11/2019Sanção e ou Veto
- 03/12/2019Sanção e ou Veto
- 17/06/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026