Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/09/2019
PLO 1054/2019
Ementa oficial
– REGULAMENTA A LEI Nº 11.230/2018 QUE GARANTE A LIBERDADE DE EXPRESSAR PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA PARAÍBA E DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS DA LEI NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO, FUNDAMENTAL OU TÉCNICO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 27/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2019Constou no Expediente
- 02/10/2019Despachada
- 09/10/2019Despachada
- 09/10/2019Despachada
- 15/10/2019Indicação de Relator
- 27/11/2019Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026