Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/09/2019
PLO 1044/2019
Ementa oficial
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CAVALGADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 19/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2019Constou no Expediente
- 02/10/2019Despachada
- 09/10/2019Despachada
- 09/10/2019Despachada
- 15/10/2019Despachada
- 27/11/2019Aprovado
- 27/08/2020Aprovado
- 22/04/2026Aprovado
- 23/04/2026Sanção e ou Veto
- 19/05/2026Despachada
Votações desta proposta
- 23/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 1044 de 2019 em 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1044 de 2019
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026