Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/09/2019
REQ 4928/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Encaminhar apelo aos Parlamentares que formam a bancada da Paraíba no Congresso Nacional, solicitando que os mesmos se posicionem de forma contrária ao Projeto de Lei nº 3261/2019, que trata sobre a Alteração do Marco Legal do Saneamento Básico, em trâmite no Congresso Nacional.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 02/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2019Incluir no Expediente
- 02/10/2019Aprovado
- 02/10/2019Aprovado
- 02/10/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026