Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/09/2019
REQ 4919/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a tomadas de providências para reavaliar a iniciativa de extinção de comarcas no nosso Estado, buscando encontrar outras alternativas para solucionar os problemas que tratem exclusivamente aos interesses da nossa brilhante Corte de Justiça.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 17/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pollyana Dutra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2019Incluir no Expediente
- 02/10/2019Aprovado
- 02/10/2019Aprovado
- 02/10/2019Aprovado
- 17/10/2019Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026