REQ 4916/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instituição de campanhas de prevenção ao suicídio e valorização da vida na rede estadual de saúde, pública e privada, em parceria com os municípios paraibanos e em conformidade com a Lei Federal n o 13.819, de 26 de abril de 2019.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 02/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2019Incluir no Expediente
- 02/10/2019Aprovado
- 02/10/2019Aprovado
- 02/10/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026