REQ 4911/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Senhor Eduardo Cunha, Presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba, apelando para que sejam viabilizadas as açöes necessárias para a instituição de campanhas de prevenção ao suicídio e valorização da vida na rede estadual de saúde, pública e privada, em parceria com os municípios paraibanos e em conformidade com a Lei Federal no 13.819, de 26 de abril de 2019.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 08/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/10/2019Aprovado
- 08/11/2019Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026