Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/09/2019

PLO 1005/2019

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Ementa oficial

CRIA O “PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA”, QUE DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 29/02/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

24/09/2019Constou no Expediente
25/09/2019Despachada
01/10/2019Despachada
01/10/2019Despachada
15/10/2019Indicação de Relator
19/11/2019Aprovado
10/03/2020Aprovado
29/02/2024Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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