Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/09/2019
REQ 4750/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento de Apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, à Secretária de Infraestrutura e ao secretário de Meio Ambiente, para que adotem providências necessárias para identificar e responsabilizar estabelecimentos, prédios residenciais, entre outros, que estejam poluindo as praias da capital com rede de esgoto clandestino.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/09/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026