Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 20/09/2019
REQ 4736/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
“Voto de Aplausos”ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, em razão da portaria, Nº 2.024 de 12 de setembro de 2019, publicada dia 16 de setembro de 2019, em razão da medida que zera impostos para produtos e medicamentos médico hospitalares, totalizando mais de 500 itens, o que irá beneficiar toda população.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 16/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/09/2019Aprovado
- 16/03/2020Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

