Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/09/2019
REQ 4725/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento de manifestação de apelo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba para fins de criar um programa de incentivo de expansão de telefonia móvel para áreas rurais, por meio de créditos de ICMS para as operadoras.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/09/2019Incluir no Expediente
- 19/09/2019Incluir no Expediente
- 25/09/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026