Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/09/2019

AUT 175/2019

Ementa oficial

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS), AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 30/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

30/04/2025Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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