Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/09/2019
REQ 4694/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento de Apelo ao Senhor Prefeito de João Pessoa e respectiva Secretaria de Meio para que providenciem a execução de fiscalização periódica em toda extensão do Rio do Cabelo, bem como promovam a prática de políticas públicas, como por exemplo o “Plano Municipal de recuperação da Mata Atlântica”, a fim de evitar a degradação ambiental e poluição do rio.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/09/2019Incluir no Expediente
- 25/09/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026