Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/09/2019
REQ 4657/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
“Voto de Aplausos”ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão da medida provisória 894/19, que concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia provocada pelo Zika Vírus.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 16/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2019Incluir no Expediente
- 25/09/2019Aprovado
- 16/03/2020Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026