REQ 4598/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Solicita a SEDEC - Secretaria de Educação do Município de João Pessoa, a execução da iluminação da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Oscar de Castro, localizado no bairro Cruz das Armas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 16/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Leitão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2019Incluir no Expediente
- 24/09/2019Aprovado
- 16/03/2020Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026