REQ 4544/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA - SEDAP, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS PERMANENTES NAS CEASAS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS, DESTINADOS A AFERIR OS NÍVEIS DE AGROTÓXICOS EXISTENTES NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS COMERCIALIZADOS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 17/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jeová (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2019Incluir no Expediente
- 17/09/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026