Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/09/2019
REQ 4494/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento de Apelo ao Governo do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que seja instituído, no âmbito do Estado, o serviço de apoio psicológico e social ao aluno da Rede Pública de Ensino, em situação de vulnerabilidade.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 17/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/09/2019Incluir no Expediente
- 17/09/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026