Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/09/2019
PLO 976/2019
Ementa oficial
ALTERA O §1º DO ART. 2º, BEM COMO OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, TODOS DA LEI Nº 10.340 DE 02 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 07/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pollyana Dutra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2019Constou no Expediente
- 18/09/2019Despachada
- 23/09/2019Aguardando distribuição
- 23/09/2019Indicação de Relator
- 23/09/2019Aprovado
- 24/09/2019Indicação de Relator
- 24/09/2019Aprovado
- 08/10/2019Sanção e ou Veto
- 07/11/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026