Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/09/2019
PLO 964/2019
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 11/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2019Constou no Expediente
- 18/09/2019Despachada
- 25/09/2019Despachada
- 25/09/2019Despachada
- 27/09/2019Indicação de Relator
- 13/11/2019Aprovado
- 05/12/2019Indicação de Relator
- 02/03/2021Indicação de Relator
- 03/03/2021Aprovado
- 17/03/2021Aprovado
- 22/03/2021Sanção e ou Veto
- 11/05/2021Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

