Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/09/2019
PLO 962/2019
Ementa oficial
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 7.466 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 21/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pollyana Dutra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2019Constou no Expediente
- 18/09/2019Despachada
- 26/09/2019Despachada
- 26/09/2019Despachada
- 27/09/2019Indicação de Relator
- 13/11/2019Aprovado
- 05/12/2019Indicação de Relator
- 02/03/2021Indicação de Relator
- 03/03/2021Aprovado
- 16/03/2021Aprovado
- 22/03/2021Sanção e ou Veto
- 21/04/2021Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

