Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/09/2019
REQ 4461/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao IBAMA, a autorização, para que a elefanta Lady seja transferida para ser criada em local protegido e adequado, como o Santuário de Elefantes do Brasil, tendo em vista que a aliá se encontra sob custódia daquele órgão ambiental e que considere o Parecer Técnico apresentado ao Ministério Público Federal e Procuradoria da República na Paraíba.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 16/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2019Incluir no Expediente
- 02/10/2019Aprovado
- 02/10/2019Aprovado
- 02/10/2019Aprovado
- 16/03/2020Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026