Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/09/2019
REQ 4458/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para discutir a obrigação imposta aos beneficiários da “Tarifa Verde” de recadastramento junto às fornecedoras de energia elétrica.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2019Incluir no Expediente
- 18/09/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026