Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/09/2019
PLO 932/2019
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, DESTINADO A CRIAR OS MECANISMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 11/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2019Constou no Expediente
- 13/09/2019Despachada
- 18/09/2019Despachada
- 11/02/2020Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026