Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/09/2019
PLO 929/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2019Constou no Expediente
- 13/09/2019Despachada
- 18/09/2019Despachada
- 18/09/2019Despachada
- 27/09/2019Indicação de Relator
- 06/11/2019Aprovado
- 07/11/2019Despachada
- 05/12/2019Indicação de Relator
- 02/03/2021Indicação de Relator
- 03/03/2021Aprovado
- 27/05/2026Aprovado
- 01/06/2026Sanção e ou Veto
- 04/08/2026Despachada
Votações desta proposta
- 28/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 929 de 2019 em 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 929 de 2019
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

