Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/09/2019
PLO 928/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, ACERCA DA OCORRÊNCIA OU DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR, SEXUAL E/OU OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA, INCLUSIVE AS AUTOPROVOCADAS, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 04/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2019Constou no Expediente
- 13/09/2019Despachada
- 18/09/2019Despachada
- 18/09/2019Despachada
- 27/09/2019Indicação de Relator
- 06/11/2019Aprovado
- 07/11/2019Despachada
- 07/11/2019Despachada
- 28/11/2019Indicação de Relator
- 10/03/2020Aprovado
- 04/10/2021Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026