Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/09/2019
PLO 923/2019
Ementa oficial
DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO, DA OCORRÊNCIA COM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS QUE ENVOLVA CRIANÇAS, IDOSOS E MULHERES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 18/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2019Constou no Expediente
- 13/09/2019Despachada
- 18/09/2019Despachada
- 05/11/2019Despachada
- 18/12/2019Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026