Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/09/2019
REQ 4310/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação de Grupos de Reflexão com autores de violência doméstica nas comarcas da Paraíba.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 12/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2019Incluir no Expediente
- 10/09/2019Aprovado
- 10/09/2019Aprovado
- 12/03/2020Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026