Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/09/2019
REQ 4309/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho Legislativa apelando para que sejam viabilizadas, junto ao Tribunal de Justiça, as ações necessárias para a implantação de Grupos de Reflexão com autores de violência doméstica nas comarcas da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2019Incluir no Expediente
- 10/09/2019Aprovado
- 10/09/2019Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026