Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/09/2019
REQ 4156/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data e local a serem definidos pela Mesa, com o objetivo de debater sobre a liberdade de cátedra das e dos professores na discussão dos temas transversais dos currículos, com vistas ao enfrentamento às violências e discriminações nas Escolas Estaduais da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 25/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2019Incluir no Expediente
- 03/09/2019Destacado para proxima Ordem do Dia
- 11/09/2019Aprovado
- 25/09/2019Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

